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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Depósito judicial. Responsabilidade do banco depositário. Súmula 179/STJ. Correção monetária.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato de experiência. Incompatibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ação rescisória. Imóveis funcionais situados na área interna do hospital das forças armadas. Bens de uso especial. Impossibilidade de alienação.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução penal. Recurso especial. Progressão de regime. Exame criminológico. Artigo 112 da LEP. Nova redação. Lei nº 10.792/2003.

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 45865

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

Depósito judicial. Responsabilidade do banco depositário. Súmula 179/STJ. Correção monetária.

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato de experiência. Incompatibilidade.

Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Ação rescisória. Imóveis funcionais situados na área interna do hospital das forças armadas. Bens de uso especial. Impossibilidade de alienação.

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.

Execução penal. Recurso especial. Progressão de regime. Exame criminológico. Artigo 112 da LEP. Nova redação. Lei nº 10.792/2003.

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